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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:40
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
O entendimento que prevaleceu foi o de que o evento fatal ocorreu não por dolo ou culpa do empregador, que cumpriu as normas de segurança, mas por caso fortuito externo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:49
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
O relator do processo destacou que, pela jurisprudência do TST, os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:37
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:20
Usina terá que pagar indenização por danos morais a cortador de cana acidentado
De acordo com a decisão, o pagamento de indenização por parte da empregadora é independente de responsabilidade, uma vez que o risco está inerente à atividade do empregado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:18
Cortador de cana submetido a condições precárias de trabalho receberá indenização por dano moral
Não lhe foram asseguradas nem mesmo as garantias mínimas de saúde, segurança e higiene
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:47
TST aumenta indenização a cortador de cana por falta de banheiro no trabalho
Conforme os autos, os trabalhadores eram obrigados a ?realizar suas necessidades fisiológicas em local inadequado e na presença de outros empregados, sob a proteção apenas de uma lona?
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:06
Anulada justa causa aplicada a cortador de cana que liderou greve
Configura rigor excessivo classificar como ato de indisciplina capaz de motivar a rescisão contratual por justa causa o fato de o empregado liderar greve.?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
TST alterou a OJ que favoreceu os cortadores de cana, lhes concedendo o pagamento das horas extras
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável
insalubre, justificando o pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:40
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial
A SDI-1 condenou os empregadores do cortador de cana a pagarem as verbas relativas ao intervalo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mantida decisão negando adicional de periculosidade a jardineiro que utilizava cortador de grama
Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
JT concede danos morais a empregado espancado por segurança da empresa
cortador de cana sofreu agressões praticadas pelo segurança da empresa, o que gera a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15
Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras
Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:39
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo
O caso não se tratava de simples exposição aos raios solares, mas sim do calor excessivo a que estava submetido o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agente comunitário de saúde.
Insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.
Calor e umidade excessivos.